Fonte: Redação - Foto: Divulgação

Apesar de muitos brasileiros viverem de aluguel, diversas dúvidas permeiam donos e inquilinos na hora de assinarem o contrato de locação. Você, proprietário, já parou para pensar em quais são todas as suas obrigações ao colocar o seu imóvel disponível para aluguel no mercado? E você, locatário, sabe seus direitos e seus deveres na hora de procurar e alugar um apartamento ou casa? Para ambos os lados uma coisa é certa: é preciso cautela e critério para fechar um bom negócio.


Os donos de imóveis devem sempre estar atentos ao estado da infraestrutura dos seus bens. É de total responsabilidade deles, que tanto a estrutura em geral, como a parte elétrica e hidráulica estejam em perfeitas condições ao colocar seu imóvel à disposição para aluguel. Para o especialista Marco Túlio Ferreira de Mesquita, Gestor de relacionamentos do Grupo Beiramar e Head de Locação, os cuidados dos proprietário vão muito além.


“Quando pensamos em alugar um imóvel, precisamos olhar para ele como um produto e, desta forma, torná-lo atrativo aos olhos de quem o vê. Assim, é muito importante o cuidado com a estética, limpeza e conservação do imóvel. Outro ponto relevante são as realizações de manutenções preventivas, uma vez que o imóvel estará sem uso e, por muitas vezes, desocupado por muito tempo, e isso pode trazer danos na conservação e na estrutura do local, como por exemplo rachaduras, encanamentos entupidos, falhas hidráulicas ou elétricas, entre outros”, destaca o profissional.


Além das questões estruturais, entram no processo de locação os aspectos legais. Para isso, existe a Lei do Inquilinato, onde ficam claros direitos e deveres de proprietários e inquilinos. “É dever do dono do imóvel entregá-lo em condições de uso, ou seja, bem conservado, com rede elétrica, hidráulica, esgoto e telhado em ordem; além de fechaduras, torneiras, chuveiros e estrutura geral do imóvel no mínimo em bom estado. Além disso, o proprietário responde por defeitos ocultos no imóvel que sejam considerados estruturais e que impedem a condição básica de utilização do apartamento ou casa”, declara o gestor.


Fora apresentar a estrutura em bom estado, pela lei, o proprietário também obriga-se a entregar todos os encargos do imóvel sem débitos, a fim de garantir que o inquilino não tenha prejuízos como contas de água, luz, IPTU, condomínio, etc, atrasadas. O dono do imóvel também é o responsável pelo pagamento de todas as taxas extras e impostos da propriedade, salvo se ficar definido entre as partes no contrato de locação que o locatário irá arcar com estes custos.


Já o inquilino, por sua vez, fica responsável pela conservação daquilo que lhe foi entregue, por este motivo é de extrema importância que se faça uma vistoria detalhada na hora de dar entrada no imóvel. “Além de um laudo preenchido com os detalhes da vistoria, é importante tirar fotos que comprovam aquilo que está sendo descrito no parecer, desta forma tanto proprietário quanto inquilino terão como confrontar as condições do imóvel na vistoria de saída e, caso tenha alguma desconformidade, o locatário poderá cobrar os danos do inquilino. No caso da negociação ser feita por uma imobiliária, o proprietário não precisa ter nenhuma dessas preocupações, pois a empresa faz tudo e, no caso de alguma alteração, a imobiliária ainda dá assistência jurídica para a cobrança dos danos ao imóvel”, explica Túlio.


Locatários e locadores tem a possibilidade de fecharem a negociação de um aluguel de forma particular, sem a interferência de profissionais da área imobiliária. Mas, em muitos casos, a ausência de especialistas na hora da transação dos contratos, pode acarretar muitos problemas para ambas as partes, pois muitas particularidades que precisam ser levadas em conta, são deixadas de lado. “Como temos a expertise, sempre seguimos com as orientações que deixem ambos em uma situação confortável durante um contrato de locação, onde estabelecemos as regras que trazem segurança para a operação. Somos intermediadores do bom senso e, para o sucesso de um contrato, sempre há a necessidade de satisfazer os dois lados envolvidos. A legislação defende os interesses de ambos e, uma imobiliária que tenha credibilidade, irá seguir as regras da lei, bem como intermediar os interesses das duas partes no contrato”, finaliza o head de locação.


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